Termo de Uso – Site Clube do Gaúcho

Última atualização: 24 de abril de 2024.

O Clube do Gaúcho Ltda. (“CLUBE DO CHAPÉU”), devidamente inscrito no CNPJ nº 54.851.147/0001-14, com sede na R. Dos Cajueiros, 1038, Setor Residencial Norte, Sinop – MT, mediante este Termo de Uso, apresenta informações institucionais do site https://clubedogaucho.com/. Ao fazer uso do site, o usuário concorda com todas as disposições aqui estabelecidas, bem como com as demais disposições constantes na plataforma. A não concordância com qualquer informação implica a não utilização do site.

• DEFINIÇÕES
• Para melhor compreensão destes Termos, o Clube do Gaúcho estabelece as definições abaixo, e sempre que aqui mencionadas deverão ser assim consideradas:
  
  • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site do CLUBE DO CHAPÉU, clientes ou não;
  • Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo CLUBE DO CHAPÉU;
  • Usuários: todas as pessoas que se cadastraram no site do CLUBE DO CHAPÉU e possuem conta de acesso individual e exclusiva;
  • Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Area.
  • Minha Conta: área restrita do site CLUBE DO CHAPÉU, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
  • Site: referem-se ao ambiente do CLUBE DO CHAPÉU (https://clubedogaucho.com/)
  • Política de Privacidade: política que descreve a forma de tratamento dos dados coletados no Site, disponível em: https://clubedogaucho.com/politica-de-privacidade-2/
    
    
    
• FINALIDADE DO SITE
• O Usuário do Site da CLUBE DO GAÚCHO dispõe de uma gama de produtos e serviços, os quais podem ser oferecidos diretamente pelo CLUBE DO GAÚCHO.
• No que se refere aos produtos oferecidos diretamente pelo CLUBE DO GAÚCHO, as condições de venda, preço e entrega são estabelecidas pelo próprio CLUBE DO GAÚCHO, que assume a responsabilidade por tais aspectos.
  
  
  
• QUEM PODE SE CADASTRAR?
• Para ser um Usuário do Site do CLUBE DO GAÚCHO basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
• O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
• O Usuário que se cadastrar no Site do CLUBE DO GAÚCHO utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
  
  
  
• CADASTRO, CONTA DE ACESSO, E-MAIL DE LOGIN, SENHA E SEGURANÇA
• Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Site do CLUBE DO GAÚCHO. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Site, isentando o CLUBE DO GAÚCHO de qualquer responsabilidade neste sentido.
• Caso a CLUBE DO GAÚCHO constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
• A qualquer momento o CLUBE DO GAÚCHO poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
• Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Site.
• O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
• O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
• O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a clubedogaucho.com sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
• O CLUBE DO GAÚCHO não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
  
  
  
• INFORMAÇÕES
• O CLUBE DO GAÚCHO compromete-se a manter as informações disponíveis em seu Portal precisas, atualizadas e completas, na medida do possível. Contudo, não se responsabiliza por imprecisões, erros, fraudes, inexatidões, insuficiências ou divergências nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
  
  
  
• CARACTERISTICAS PARA MELHOR NAVEGAÇÃO
• É de responsabilidade do Usuário instalar os aplicativos eventualmente necessários para visualizar os conteúdos disponíveis no site da CLUBE DO GAÚCHO, bem como adotar o navegador de sua preferência, conforme o padrão HTML utilizado.
  
  
  
• PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES
• O CLUBE DO GAÚCHO possui uma política explícita de Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais dados sobre os Utilizadores estão sujeitos ao tratamento estabelecido nesta política.
  
  
• DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
• O uso comercial da expressão CLUBE DO GAÚCHO como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como dos programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem ao Utilizador acessar e utilizar através de sua conta, são propriedade da clubedogaucho.com e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso por parte do Utilizador é proibido, salvo mediante prévia autorização por escrito.
• Ao acessar a página do CLUBE DO GAÚCHO, o Utilizador declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas registradas, bem como os direitos de terceiros que estejam disponíveis no Site do CLUBE DO GAÚCHO. O simples acesso não confere ao Utilizador qualquer direito de uso dos conteúdos presentes no site.
• A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da CLUBE DO GAÚCHO.
• É permitido apenas o arquivo temporário do site clubedogaucho.com para uso pessoal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais ou publicitárias. A reprodução total ou parcial dos conteúdos do site, sem autorização expressa, é proibida.
• Qualquer utilização de material autorizado para fins editoriais, comerciais ou publicitários requer prévio consentimento da CLUBE DO GAÚCHO.
• O Utilizador assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida dos conteúdos protegidos por direitos autorais ou industriais do Site CLUBE DO GAÚCHO.
• Qualquer reutilização do material autorizado deve ser objeto de nova autorização da CLUBE DO GAÚCHO.
• O uso não autorizado é considerado violação dos direitos autorais e está sujeito às sanções da Lei 9.610/98.
• A eventual retirada de conteúdo reproduzido pelo Site CLUBE DO GAÚCHO não constitui reconhecimento de infração, mas sim uma precaução para evitar pendências legais.
• As fotos e imagens utilizadas no Site do CLUBE DO GAÚCHO são meramente ilustrativas e podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do cenário reproduzido.
  
  
  
• EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
• O CLUBE DO GAÚCHO utiliza as melhores e mais avançadas tecnologias em seu Site para garantir a segurança de seus Utilizadores. No entanto, devido a questões operacionais e à terceirização de serviços, o site CLUBE DO GAÚCHO pode ocasionalmente enfrentar problemas de interrupção, falhas técnicas e indisponibilidade temporária. Sempre que possível, o CLUBE DO GAÚCHO alertará previamente seus Utilizadores sobre interrupções no funcionamento do Site.
• O CLUBE DO GAÚCHO não se responsabiliza por erros sistêmicos que possam alterar dados ou informações referentes aos produtos, incluindo preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será notificado por e-mail ou telefone sobre o cancelamento do pedido. Se o pedido for cancelado, a transação será anulada e quaisquer valores pagos pelo cliente serão reembolsados pelo CLUBE DO GAÚCHO.
• É importante ressaltar que o CLUBE DO GAÚCHO não assume responsabilidade pela reprovação de crédito durante o processo de compra, pois isso é determinado pela respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente. O CLUBE DO GAÚCHO não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito ou de outros motivos relacionados. Caso a compra seja reprovada por essas razões, o Cliente deve entrar em contato com a administradora do cartão utilizado para resolver o problema.
  
  
  
• MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO
• O CLUBE DO GAÚCHO reserva-se o direito de efetuar alterações neste Termo de Uso sempre que modificações no site impactarem as informações aqui contidas. Alterações entrarão em vigor na data da última atualização mencionada no início deste documento.